O que é prêmio?
Prêmio é o valor que o segurado paga à seguradora, em outras palavras, é o preço do seguro. O pagamento pode ser mensal ou anual.
Existe algum tipo de atualização do capital segurado e do prêmio ao longo da vigência do seguro?
Sim. Anualmente, os valores dos prêmios e dos capitais segurados são atualizados pela variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) acumulado nos 12 (doze) meses que antecedam o mês anterior ao aniversário da apólice. Além da atualização monetária, anualmente, o prêmio ou o capital segurado poderá sofrer reenquadramento etário, isto é, o prêmio ou o capital segurado é reajustado em função da mudança de idade (ou faixa etária) do segurado. As regras e os fatores de reajuste do prêmio ou capital segurado constam no contrato de seguro de pessoas e nas condições gerais do produto.
É possível alterar os valores de prêmio e capital segurado de um seguro?
Sim, desde que haja o preenchimento de uma nova proposta, que será analisada pela seguradora. Se a solicitação for para redução do capital segurado, basta entregar a nova proposta à seguradora. Já para os casos de aumento do capital segurado, será necessário entregar nova proposta de adesão e DPS (Declaração Pessoal de Saúde), que serão analisadas pela seguradora.
Há profissões que não são aceitas para contratação do seguro de vida?
Sim, geralmente as seguradoras não aceitam determinadas profissões por estarem muito expostas ao risco. Para saber se a sua profissão é aceita, consulte um de nossos especialistas.
O que o beneficiário deve fazer em caso de sinistro?
Em caso de sinistro, o beneficiário deverá entrar em contato com a Central de Relacionamento com o Cliente (CRC) e informar os dados do segurado que sofreu o sinistro e a data de ocorrência. O atendente irá orientar o beneficiário no preenchimento do formulário de aviso de sinistro e envio da documentação necessária para a seguradora. Caso prefira, o beneficiário pode entrar em contato com a Torus Seguros e nós cuidaremos de todo o processo.
Como funciona a tributação no seguro de vida?
Para a Receita Federal, o Seguro de Vida, incluindo a cobertura de DIT – Diária por Incapacidade Temporária, é tratado como rendimento isento de imposto de renda.
É necessário declarar a indenização do seguro de vida no imposto de renda?
Sim, apesar de isento o valor deve ser informado na declaração. Dessa forma, o contribuinte que recebeu indenização de seguro de vida ou de DIT não pagará imposto, mas deve preencher o valor correspondente na ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis. Será enviado o Informe de Rendimentos para todos os segurados/beneficiários que receberam indenização de seguro e/ou nos casos em que o segurado tenha sido contemplado em sorteio.
Quem pode ser beneficiário no seguro de vida e quantos podem ser escolhidos? O segurado pode optar por não escolher beneficiário?
Qualquer pessoa pode ser definida como beneficiário no seguro de vida, ou seja, o segurado pode escolher livremente os seus beneficiários e a porcentagem de participação de cada um deles no capital segurado, não há limite de quantidade de beneficiários. Na ausência de indicação de beneficiários, a indenização será paga conforme estabelecido na legislação vigente, porém sempre aconselhamos que os segurados façam as indicações, pois isso facilita o processo de regulação do sinistro.
O que ocorre caso o beneficiário venha a falecer antes do titular?
Em caso de falecimento do beneficiário antes do titular, o seguro se mantém inalterado e o titular pode modificar os beneficiários da forma que lhe for mais conveniente. Em caso de sinistro do titular, caso exista um beneficiário já falecido, o capital segurado destinado a este beneficiário será pago conforme legislação vigente no momento do evento, que atualmente determina o pagamento de 50% ao cônjuge/companheiro e 50% aos herdeiros legais do segurado. Se a morte do beneficiário ocorrer no mesmo instante do titular, o capital segurado será pago conforme legislação vigente no momento do evento, que atualmente determina o pagamento de 50% ao cônjuge/companheiro e 50% aos herdeiros legais do segurado.
É possível contratar simultaneamente mais de um seguro de vida?
Sim, de acordo com o artigo 789 do Código Civil, não há limite para o valor da indenização podendo o segurado contratar quantos seguros quiser. Cada seguradora efetivará a indenização de acordo com o valor do capital segurado constante de cada contrato. Entretanto, é facultado à seguradora solicitar, quando da assinatura da proposta ou da solicitação de aumento do valor do capital segurado, para efeito de subscrição de risco, informação ao proponente ou ao segurado quanto à contratação de outros seguros com coberturas concomitantes.
A indenização do seguro de vida depende de inventário?
Não. Os beneficiários poderão usufruir da indenização antes da conclusão do inventário. Essa característica torna um Seguro de Vida uma ótima garantia a médio e curto prazo para a família, pois alguns inventários podem ser mais demorados.
Em relação ao SAF (serviço de assistência funeral), caso algum familiar faça todo o funeral por não saber que o segurado possuía um SAF e depois fique sabendo que ele tinha o produto, ele terá direito ao reembolso?
Sim, o beneficiário, ou a família do segurado, terá direito ao reembolso das despesas, mediante das notas fiscais originais, com o funeral até o valor da importância segurada caso este venha a falecer durante o período de vigência do seguro.
