Seguro de Responsabilidade Civil para clínicas

O dia a dia de uma clínica de saúde — da medicina geral à fisioterapia, da odontologia à veterinária — já demanda bastante dos profissionais. São dezenas de pacientes passando por ali todos os dias, com uma variedade de problemas que exigem os mais sérios cuidados.

Não obstante os desafios que médicos, fisioterapeutas, dentistas e inclusive veterinários passam no cotidiano, a pandemia trouxe uma carga a mais nessa rotina. Em uma pesquisa do Conselho Federal de Medicina (CFM), 96% dos médicos entrevistados relatam que a Covid-19 afetou a vida pessoal ou profissional.

Nesse período, eles relataram medo, menos tempo com a família, menos horas de descanso e menor qualidade do sono. Tal situação aumenta consideravelmente o risco de erros médicos, além dos muitos a que já estão sujeitos em cada atendimento.

É nesse contexto que você precisa de um seguro para clínica, mais precisamente um seguro de responsabilidade civil. Saiba mais a respeito em seguida.

Aumento dos processos de responsabilidade civil por erro médico

Todo profissional está sujeito a um processo de responsabilidade civil, ou seja, à obrigação de pagar pelo dano ou prejuízo causado a um cliente em decorrência da sua atuação.

Na área da saúde isso é ainda mais sensível, pois envolve literalmente situações de vida ou morte. Além disso, um erro médico pode causar danos permanentes ao indivíduo, ou frustrar expectativas com relação a determinado procedimento em que se investiu tempo e dinheiro.

É justamente essa área da saúde que está presenciando uma explosão de processos de responsabilidade civil contra médicos e clínicas.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2014 foram abertos 5.287 processos por danos materiais e 12.182 processos por danos morais em responsabilidade civil por erro médico. No total, foram 17.469 novos processos naquele ano.

Esse número cresceu mais de 66% até 2020, quando foram movidos 9.151 processos por dano material e 19.850 processos por dano moral. Portanto, 29.001 casos ao todo.

Isso quer dizer que no Brasil são abertos quase 80 processos contra médicos e clínicas por dia.

Entre os motivos para isso estão as seguintes causas, segundo o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp):

negligência, imperícia ou imprudência: 60,3%
problemas na relação entre médico e paciente: 9,5%
faltas éticas na relação entre médicos: 5,7%
publicidade médica: 4,7%
exercício ilegal da profissão: 4,2%

Além dos altos custos com indenizações e acordos, há o pagamento de honorários dos advogados, sendo que quase metade desses processos têm duração de quatro a seis anos, e ainda sérios riscos à reputação médica. Aí entra a importância de proteger-se com um seguro para clínica no campo da responsabilidade civil.

O que é um seguro de responsabilidade civil para clínica?

Um seguro de responsabilidade civil é uma dupla garantia:

para o paciente ou seus familiares, que receberão o valor devido quando houver uma decisão favorável no caso;
e para o médico ou clínica, cobrindo diversos custos relacionados ao processo e reduzindo o impacto financeiro deste.

Basicamente, o seguro de responsabilidade civil é uma proteção financeira na eventualidade de o profissional ou o estabelecimento serem alvo de um processo. A cobertura monetária costuma variar entre R$ 100 mil e R$ 500 mil e, dependendo da seguradora, ela pode abranger diferentes custos relacionados a esse processo.

Já o valor do seguro para o segurado, ou prêmio, varia de acordo com uma série de fatores. A seguradora poderá consultar as atividades exercidas na clínica, se já houve alguma situação judicial, o número de pacientes e o faturamento para fazer uma avaliação mais precisa a respeito.

Aqui no blog da Torus já falamos do seguro de responsabilidade civil:

Mas um seguro para clínica também é essencial, porque nem todos os problemas que envolvem o estabelecimento são de responsabilidade direta do médico, fisioterapeuta etc. Um paciente pode cair da maca quando desacompanhado, ou escorregar no piso molhado, ou um equipamento defeituoso pode causar um dano físico, ou até mesmo pode haver uma infecção hospitalar. Independentemente do caso, a clínica em si vê-se envolvida mesmo que de forma passiva.

Também vale destacar que o seguro de responsabilidade civil serve para hospitais, clínicas, consultórios, laboratórios, clínicas de reabilitação, instituições de longa permanência e demais estabelecimentos de saúde.

Coberturas do seguro para clínica

Como dissemos, o seguro para clínica pode abranger uma série de custos relacionados a um processo de responsabilidade civil.

Os mais comuns são:

Custos de defesa: como honorários de advogados e contratação de perícias.
Indenizações: por danos físicos, materiais, morais e até existenciais.
Acordos: judiciais ou extrajudiciais, conforme aprovação da seguradora.
Assessoria de imagem: para recuperar a reputação do profissional ou da clínica.

Mas também o seguro de responsabilidade civil pode cobrir outros gastos envolvidos. Mesmo que no fim do processo o médico ou a clínica não sejam considerados culpados, o impacto financeiro da ação pode ser bastante prejudicial, lembrando que os processos no Brasil arrastam-se por anos e anos.

Outras coberturas possíveis do seguro para clínica:

cobertura como pessoa jurídica, chefe de equipe ou diretor médico;
casos de infecção hospitalar;
casos de intoxicação alimentar;
transporte de pacientes;
compensação de honorários retidos pelo cliente;
custos de ausência para atender às demandas do processo;
entre outras.

Por que o seguro para clínica é importante?

No âmbito nacional, 84% dos processos por erro médico envolvem pessoas jurídicas, como as relacionadas a clínicas. E de todas as pessoas jurídicas envolvidas nesses processos, 45,83% são hospitais, clínicas e casas de saúde.

Vale destacar que todos os dados que trouxemos sobre a judicialização da saúde são pré-pandemia, portanto antes do maior estresse que ela trouxe aos profissionais da área e à maior atenção que o público em geral está dando ao tema.

Por isso, o seguro para clínicas na forma do seguro de responsabilidade civil tem se tornado cada vez mais importante. Ele não só protege financeiramente diante de uma série de riscos que envolvem o dia a dia do estabelecimento e seus profissionais, como oferece coberturas para diversos custos relacionados a um processo.

Para saber, então, qual é o seguro para clínica mais completo para seu negócio, fale com a Torus. Nossa equipe experiente trabalha sempre com responsabilidade e rapidez para encontrar o melhor custo-benefício para nossos clientes.