Como saber se sou beneficiário do seguro de vida de alguém?

O seguro de vida é uma solução que tem se difundido no Brasil. Em 2020, houve um crescimento de 26% no valor total de contratos individuais em comparação com 2019, segundo a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi). No primeiro bimestre de 2021, esse mercado cresceu outros 24,9% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Muitas empresas também oferecem seguro de vida como benefício para atrair e reter talentos, na forma de seguros em grupo.

Um dos aspectos interessantes dessa proteção financeira é que o segurado pode selecionar os beneficiários que desejar, sejam herdeiros legais, sejam quaisquer outras pessoas. Mas isso leva a uma dúvida: como saber se sou beneficiário de um seguro de vida?

Confira a seguir as dicas para responder essa questão.

Quem pode ser beneficiário do seguro de vida?

Ao fazer uma apólice, a pessoa tem total liberdade para escolher quem serão os seus beneficiários do seguro de vida. Embora essa escolha muitas vezes recaia sobre os herdeiros legais pela proximidade familiar, como cônjuge e filhos, não há qualquer obrigatoriedade nesse sentido.

O segurado pode escolher como beneficiários seus pais, irmãos, sobrinhos, parentes em geral ou amigos.

Além disso, enquanto o contrato do seguro estiver vigente, é possível alterar, adicionar ou remover beneficiários.

Todas essas possibilidades ajudam a explicar por que a pergunta “como saber se sou beneficiário de um seguro de vida?” é tão comum. Mas o principal fator que contribui para essa dúvida é quando o segurado não comunica a existência do seguro nem organiza seus documentos para que os beneficiários possam dar o aviso de sinistro com facilidade.

Portanto, a melhor forma de resolver isso é ainda em vida, diretamente entre o segurado e seus beneficiários, ou entre o segurado e alguém que ficará responsável por orientar os beneficiários.

Como saber se sou beneficiário de um seguro de vida?

Mas se já aconteceu de uma pessoa próxima ter falecido e você suspeitar que seja beneficiário de um seguro de vida, o que é possível fazer?

O primeiro passo é tentar descobrir se a pessoa de fato fez um seguro de vida. Existem algumas formas de conferir essa informação:

Se houver um corretor de seguros, advogado ou contador que cuide dos assuntos da família ou da pessoa em questão, consulte esse profissional sobre a contratação ou menção ao seguro de vida.
Veja na pasta de documentos da pessoa falecida se há uma apólice de seguro, comprovantes de pagamento das mensalidades ou outros documentos relacionados.
Verifique as contas bancárias em busca do débito automático em nome de uma seguradora.
Procure as instituições financeiras em que a pessoa tinha conta e indague sobre a existência de um seguro de vida.
Verifique também o contracheque, quando existir, para ver se há desconto de um seguro de vida em grupo. Confirme com o setor de Recursos Humanos da empresa onde a pessoa trabalhava se tal benefício era oferecido.
Se souber o nome de uma possível corretora de seguros ou seguradora que o falecido tinha relacionamento, entre em contato com ela para consultar a existência de alguma apólice.

Por fim, a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) oferece a opção de consulta. Na página de pesquisa, o possível beneficiário do seguro de vida encontra todas as orientações necessárias de como realizar a solicitação.

Para isso, será preciso preencher e assinar uma requisição, além de enviar cópias dos seguintes documentos:

certidão de óbito;
cópia do CPF e da Carteira de Identidade da pessoa falecida;
cópia do CPF e da Carteira de Identidade do solicitante da pesquisa;
comprovante de residência do solicitante;
comprovante de parentesco com a pessoa falecida;
comprovante de união estável com a pessoa falecida ou duas declarações assinadas, com firma reconhecida em cartório, por pessoas que confirmem a existência de união estável, caso a solicitação seja feita por companheiro(a).

Existe um prazo para contatar a seguradora?

Vale ressaltar que o seguro não precisa apenas existir, como também estar dentro da vigência do contrato. A pessoa pode não ter renovado a apólice ou a proteção pode ter sido cancelada por falta de pagamentos dos prêmios mensais. Isso faz com que as coberturas percam a validade.

Outro prazo muito importante é o do aviso de sinistro. É por meio dele que se pede a indenização do seguro de vida.

O beneficiário do seguro de vida ou responsável tem até três anos da morte do segurado para dar entrada no pedido de pagamento da indenização. E tem até um ano a partir do fato gerador ou do diagnóstico de doença grave nas coberturas para uso em vida, se o próprio segurado for incapaz de fazê-lo.

E se não for definido um beneficiário do seguro de vida?

Temos ainda a possibilidade de a apólice não definir o nome de nenhum beneficiário do seguro de vida.

Nesse caso, a indenização será distribuída de acordo com a linha sucessória de herança, como o estabelecido pela legislação brasileira:

Metade para cônjuge e metade para descendentes (filhos ou netos, na ausência de filhos). Se não houver filhos ou netos, o(a) companheiro(a) receberá 100%.
Não havendo os primeiros, o valor vai para os familiares ascendentes (pais ou avós, na ausência de pais).
Não havendo os primeiros e segundos, será pago aos parentes colaterais (irmãos, tios ou primos).
Não havendo nenhuma das condições acima, o pagamento do seguro poderá ser feito por quem comprovar que teve seu sustento inviabilizado pela morte do segurado.

Esgotando-se todos os possíveis beneficiários do seguro de vida sem sucesso, o valor é encaminhado à União.

Como receber a indenização do seguro?

Caso você já tenha o nome da corretora de seguros ou da seguradora, fica mais fácil dar início ao pedido de pagamento da indenização do seguro de vida.

Para facilitar ainda mais, elaboramos um passo a passo para receber a indenização do seguro de vida, incluindo uma lista de documentos que podem ser necessários nessa hora. Acesse o conteúdo e aproveite!