Quem são os beneficiários de um seguro de vida?

 

“Quem são os beneficiários do seguro de vida?” Essa é uma das perguntas mais importantes que você precisará responder ao contratar essa proteção financeira para o futuro.

Beneficiários são o mesmo que herdeiros? Deve-se incluir cônjuge e filhos? Pode-se estender o pagamento da indenização a mais pessoas? E se o segurado quiser tirar ou acrescentar alguém do contrato, é possível? Todas essas são dúvidas naturais ao entrarmos nesse assunto.

Mas já saiba que, embora o seguro de vida seja considerado um ótimo meio de sucessão patrimonial, ele é bastante diferente de uma herança. Por isso, é fundamental fazer uma distinção entre os beneficiários e os tradicionais herdeiros.

Abaixo, vamos esclarecer as principais dúvidas a respeito dos beneficiários de um seguro de vida e como escolhê-los na sua apólice. Confira!

O que são os beneficiários de um seguro de vida?

Em termos básicos, os beneficiários são as pessoas indicadas pelo titular da apólice a ter direito à indenização do seguro.

Não há qualquer lei ou regra que determine quem deva ser seus beneficiários. A decisão, nesse caso, sempre cabe ao segurado e não precisa corresponder aos parâmetros da herança. Os beneficiários não precisam ser sequer familiares.

Por exemplo, digamos que você ajude financeiramente alguém com quem criou um laço de simpatia ao longo dos anos. Pode ser um amigo, uma pessoa em vulnerabilidade social, o filho de alguém razoavelmente próximo, entre tantos casos possíveis. Se você quiser estender esse sustento para além do seu falecimento, é possível incluir tal indivíduo entre os beneficiários de um seguro de vida.

Ainda existem outras situações específicas a considerar. Uma delas é que você pode ser seu próprio beneficiário, caso tenha alguma cobertura para uso em vida, como de invalidez, doenças graves e afins.

Ou seja, beneficiários de um seguro de vida e herdeiros são dois conceitos diferentes, apesar de muitas vezes corresponderem às mesmas pessoas na apólice do seguro.

Diferenças entre herdeiros e beneficiários de um seguro

A definição de herdeiro é mais rígida e determinada por lei. Refere-se aos descendentes (filhos), ascendentes (mãe, pai, avós) e cônjuge ou companheiro(a). Inclusive, as regras para partilha da herança são bem definidas, conforme o tipo de união estável e número de herdeiros.

No caso da distribuição da herança entre filhos, por exemplo, ela deve ser igual entre as partes, independentemente de idade, renda própria ou outros quesitos.

Já os beneficiários de um seguro são escolhidos apenas segundo a vontade do titular da apólice. Como dissemos, sem regras que obriguem a inclusão desta ou daquela pessoa.

Outra grande diferença entre herdeiros e beneficiários de um seguro é que a herança entra no inventário, enquanto a indenização do seguro fica de fora. E mais: o resgate do seguro não requer o pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD). Por outro lado, o ITCMD incide sobre a herança, consumindo parte do patrimônio.

Como se sabe, as burocracias da sucessão patrimonial pela herança costumam levar bastante tempo. Enquanto isso, as despesas habituais não param de chegar. Então, eis aí outro bom motivo para fazer um seguro de vida: a liberação da indenização aos beneficiários é muito mais rápida, com limite de 30 dias pela seguradora a partir da entrega dos documentos necessários.

Dúvidas frequentes ao definir os beneficiários de um seguro de vida

Entendida essa diferença, vamos esclarecer agora as principais questões relacionadas à definição de beneficiários e pagamento da indenização.

Quem são os beneficiários de um seguro de vida mais comuns?

De acordo com uma pesquisa da Liberty Seguros, os principais motivos para fazer um seguro de vida estão entre o nascimento dos filhos (35%) e a preocupação com a situação financeira do cônjuge (15%). Portanto, é natural que o núcleo familiar mais próximo figure entre os beneficiários mais comuns.

Mas é importante considerar a situação financeira de outras pessoas, caso fiquem sem o seu sustento: pai, mãe, irmãos, algum familiar sem renda própria etc.

Há limite de beneficiários que posso indicar?

Não há determinação legal a respeito. Porém, quanto maior o número de beneficiários, menor será o pagamento individual da indenização, o que dificulta oferecer um sustento adequado com o seguro.

Posso indicar menores de idade como beneficiários?

Sim. Nesse caso, o que pode ocorrer em algumas seguradoras é o depósito em juízo, quando o beneficiário é menor de 16 anos.

Posso considerar pessoas distantes como beneficiários de um seguro de vida?

Sim. Você pode incluir entre os beneficiários do seguro de vida: parentes distantes, companheiro ou companheira sem união estável, amigos, conhecidos, funcionários, sócios, representantes de entidades beneficentes, religiosas ou culturais, entre outras possibilidades. O seguro de vida é uma forma de você continuar contribuindo com o que for, mesmo após a morte.

O pagamento da indenização do seguro deve ser igual entre os herdeiros?

Não necessariamente. Assim como você tem liberdade para escolher os beneficiários que quiser, pode definir o pagamento proporcional às necessidades de cada um. Se não especificar uma divisão particular, o pagamento do resgate será igual entre as partes.

Como fazer uma boa distribuição da indenização do seguro?

Vale considerar o papel da renda no sustento de cada beneficiário. Por exemplo, seu cônjuge pode ter uma renda satisfatória e não precisar do complemento, mas, em compensação, o futuro dos filhos é um pouco incerto. Nesse caso, é possível deixar a indenização apenas aos filhos. Ou, então, caso um filho já tenha renda própria e outro não, é possível distribuir o resgate proporcionalmente à necessidade de cada um.

Entretanto, é aconselhável conversar com os beneficiários sobre isso, explicando o porquê da decisão para que não fiquem questionamentos sem resposta.

Posso rever a lista de beneficiários de um seguro de vida ao longo dos anos?

Sim. Mais do que isso, é bom manter sua lista de beneficiários atualizada. Núcleos familiares podem mudar com os anos e, mesmo que você tenha outros herdeiros no futuro, somente os nomes que estiverem entre os beneficiários vão ter direito ao recebimento.

O que acontece quando não são indicados beneficiários de um seguro de vida?

Nesse caso, as seguradoras costumam adotar uma ordem de prioridade para o pagamento da indenização: cônjuge e descendentes (filhos ou netos); não havendo os primeiros, paga-se aos ascendentes (pais ou avós); também na ausência destes, paga-se aos parentes colaterais (irmãos, tios ou primos). Em última hipótese, a quem provar que teve seu sustento ameaçado pela morte do segurado.

E se um beneficiário falecer?

Isso pode acontecer, especialmente se os beneficiários forem os pais ou avós. Nessa situação, a cota da indenização daquela pessoa será redistribuída conforme a ordem de prioridade da seguradora, podendo ser paga a alguém que não figurava na lista original de beneficiários. Por isso, deve-se manter sua apólice sempre atualizada.

Como o beneficiário pode solicitar o pagamento da indenização?

Basta entrar em contato direto com a seguradora e apresentar os documentos necessários para abrir o sinistro. Após a entrega desses documentos, a seguradora tem até 30 dias para efetuar o pagamento.

Tem mais alguma dúvida sobre como definir os beneficiários de um seguro de vida? Fale com a Torus, nós podemos ajudar!