A importância do seguro de responsabilidade civil para dentistas

Assim como em outras áreas da saúde, o trabalho de dentistas envolve riscos para si, que podem ser cobertos por um seguro de vida, mas também para os próprios pacientes.

Por conta desse risco aos outros, o profissional pode se ver diante de um processo judicial contra dentista, caso o paciente entenda que houve alguma falha de informação, de cuidado, de qualidade técnica e até mesmo de ética. Isso pode trazer prejuízos não só financeiros no pagamento de acordos e indenizações aos pacientes, como manchar a reputação do profissional.

Então, como se proteger diante dessa possibilidade? Aí entra a importância do seguro de responsabilidade civil para dentistas (RC), sobre o qual falaremos a seguir. Acompanhe.

Crescimento no número de processos judiciais contra dentistas

O fenômeno da judicialização da saúde é crescente e preocupante para os profissionais da área. Com o passar dos anos, são abertos cada vez mais processos contra dentistas, médicos, fisioterapeutas etc.

Ao menos dois estudos comprovam esse crescimento das ações movidas contra dentistas. No primeiro deles, “Levantamento das Jurisprudências de Processos de Responsabilidade Civil contra Cirurgiões-Dentistas no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Brasil, 2014-2018”, observa-se que houve oito processos no ano de 2014, só no estado de Minas Gerais. Em 2018, esse número subiu para 17 processos.

No período analisado, 59,7% das ações resultaram em condenação do dentista.

O segundo estudo, “Processos Cíveis contra Cirurgiões-Dentistas e Clínicas Odontológicas de Ribeirão Preto”, um pouco anterior, fez um levantamento entre os anos de 1996 e 2011. Nele se descobriu que 73,3% das ações estavam concentradas entre 2007 e 2011. Os valores pedidos em indenizações chegam a R$ 130 mil.

Desse modo, além de o profissional zelar pela melhor conduta técnica e moral com seus pacientes, é importante proteger-se com um seguro de responsabilidade para dentistas.

Principais motivos para o paciente abrir processo contra dentista

Entre as razões que levam os pacientes a essa medida, temos:

• informações incompletas sobre as possibilidades de tratamento e riscos envolvidos;
• diagnóstico ou aconselhamento deficiente, que acarrete em agravamento de problemas preexistentes;
• complicações do tratamento por erro do dentista, como infecção, lesão ou outros danos.

Ambos os estudos mencionados ainda nos permitem identificar as áreas da odontologia com maior número de citações em processos. Segundo a análise feita em Minas Gerais, o resultado foi:

• implantodontia: 32%
• ortodontia: 20%
• cirurgia: 18%
• endodontia: 12%
• prótese: 10%
• dentística: 4%
• periodontia: 3%
• DTM: 1%

Os dados de Ribeirão Preto apontam na mesma direção, indicando as áreas de implantodontia, prótese dentária, endodontia, ortodontia e cirurgia bucomaxilofacial como mais sujeitas à judicialização.

Sobre esse aspecto, Ricardo Henrique Alves da Silva, da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto (Forp) da USP, comenta o seguinte:

“A razão para isso pode estar em alguma dessas especialidades com tratamentos mais longos, talvez com expectativas maiores. Ou seja, [o paciente] vai fazer um tratamento que tem uma duração mais longa, uma complexidade maior, e com aquela expectativa tanto da questão funcional quanto, principalmente, de uma questão estética”.

Em outras palavras, quanto maior o investimento financeiro ou de tempo pelo paciente, maior será a expectativa com relação ao procedimento odontológico. Isso aumenta as chances de atrito com o profissional.

O que é um seguro de responsabilidade civil para dentistas?

Toda profissão tem riscos inerentes ao exercício dela e no caso de dentistas não seria diferente. A questão é que os riscos envolvidos aqui podem ter graves consequências.

Mas isso não impedirá o profissional de odontologia de exercer sua missão. Ele pode se proteger na eventualidade de processos judiciais com o seguro de responsabilidade civil para dentistas (RC).

Então, do que se trata?

O seguro de responsabilidade civil é uma cobertura em caso de o dentista for alvo de uma ação na justiça por sua conduta profissional. Ela pode ajudar no pagamento de apoio jurídico para defesa no processo, na contratação de peritos para depor na ação, no custeio de acordos ou indenizações, nos custos de assessoria para reparação de imagem e até no reembolso do tempo passado fora do consultório para atender ao caso.

Em resumo, o seguro de responsabilidade civil é uma forma de reduzir o impacto financeiro de um processo movido por paciente, mesmo que não haja uma condenação final. Somente a defesa e a ausência do trabalho para cuidar do processo já podem trazer enormes gastos.

O dentista que atua como pessoa jurídica na posição de chefe de equipe ou diretor também se beneficia do seguro de responsabilidade civil, além da cobertura individual, já que ele pode responder pelos erros cometidos na empresa, independentemente de ter sido o responsável direto pela falha.

Recapitulando, o seguro RC traz proteção financeira para:

• defesa do dentista em processos judiciais;
• pagamento de compensações, acordos ou indenizações;
• mitigação de reclamações;
• assessoria de reparação de imagem profissional;
• ausência do trabalho para atender o caso;
• honorários retidos pelo cliente;
• pessoa física, pessoa jurídica, chefe de equipe ou diretor médico;
• entre outras situações.

Demais coberturas de seguro para dentistas

O seguro de responsabilidade civil para dentistas não é a única cobertura que esses profissionais podem aproveitar. Como comentamos no início, o seguro de vida também pode ser bastante útil, desta vez com relação aos riscos que os próprios dentistas enfrentam no dia a dia de trabalho.

A lista de coberturas para uso em vida é extensa, mas vamos focar aqui em duas intimamente relacionadas ao exercício da atividade: a diária por incapacidade temporária (DIT) e a cobertura de invalidez permanente por acidente majorada.

Diária por incapacidade temporária (DIT)

Especialmente os dentistas que trabalham fora do regime CLT enfrentam o dilema de colocar a própria saúde em segundo plano para garantir a renda. Mas não é preciso ser assim. Afinal, quem trabalha com a saúde também está sujeito a acidentes, doenças e até mesmo doenças laborais do exercício odontológico.

Aí se revela a importância da cobertura de diária por incapacidade temporária. Imagine que você como dentista precise se afastar do trabalho por um período prolongado de tempo. Como garantiria sua renda dessa forma?

A DIT então paga um reembolso pelos dias de afastamento, equivalente à média do quanto você ganharia por um dia de trabalho. Esse valor é definido na formulação da apólice do seguro e é possível ajustá-lo às suas necessidades.

Cobertura de invalidez permanente por acidente majorada

Agora digamos que você sofra um pequeno acidente, mas que afete permanentemente seu desempenho profissional. Por exemplo, na perda de parte do polegar da mão.

Nesse caso, a cobertura de invalidez pagaria um valor proporcional à gravidade ou extensão do problema. Entretanto, com a cobertura majorada, você garante o pagamento de 100% da indenização relacionada à invalidez permanente por acidente se a parte do corpo afetada for indispensável ao exercício da profissão.

Assim, independentemente da extensão do dano físico, se ele impossibilitar o pleno exercício das suas atividades, você terá uma indenização à altura do impacto na sua renda.

Quer saber mais sobre o seguro de responsabilidade civil para dentistas e as demais coberturas do seguro que podem ser úteis no seu futuro? Fale com a Torus e tire suas dúvidas.