Seguro de Responsabilidade Civil para Médicos

Você sabe como funciona um seguro de responsabilidade civil (RC) e por que ele é importante na carreira? As respostas para essas questões podem surpreender você.

A medicina é uma profissão tão importante quanto delicada. Mesmo os melhores profissionais estão sujeitos a alguma situação adversa, como um erro médico ou a acusação de algum paciente.

Nesses casos, tem se tornado cada vez mais comum no Brasil a abertura de processos contra médicos. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, só em 2017 foram abertas 70 novas ações por dia, ou três por hora, no país. É um fenômeno conhecido como judicialização da saúde.

Então, como o profissional pode aumentar a segurança para si e para seus pacientes? Entre os diversos seguros para médicos, o seguro de responsabilidade civil profissional destaca-se nesse quesito.

A seguir, saiba mais sobre como funciona o seguro RC para médicos.

Seguro de responsabilidade civil profissional para médicos

Enquanto nos seguros normais as coberturas são por danos causados ao próprio médico, este diz respeito a incidentes que envolvam os pacientes do profissional de saúde.

Mas o que é o seguro de responsabilidade civil? Ele cobre parcialmente ou integralmente, conforme a seguradora contratada, o pagamento de indenizações e assessorias jurídicas que os médicos venham a precisar em ações judiciais por causa do exercício da profissão.

Em outras palavras, o seguro de responsabilidade civil pode auxiliar com os gastos de defesa, indenizações e outras despesas judiciais caso o médico responda por algum erro, dano, omissão etc.

Com a crescente judicialização da saúde, como vimos anteriormente, é preciso considerar ter uma segurança para enfrentar esse tipo de situação. Mais do que isso, é fundamental prestar atenção a alguns detalhes na contratação desse seguro para que ele seja de fato útil.

Como funciona o seguro de responsabilidade civil?

É fato que uma ação contra um médico pode ser movida com ou sem uma base fundamentada. No entanto, mesmo que o profissional ao fim do processo seja considerado inocente, há despesas como os honorários de advogados e a contratação de peritos que demandam recursos até a comprovação de inocência.

Por outro lado, uma condenação pode implicar o pagamento de uma indenização à parte prejudicada. Isso, por sua vez, exigirá um saldo maior. Ainda assim, é justo com quem sofre por algum erro médico, mesmo que não intencional.

O seguro de responsabilidade civil então cobre as duas partes do processo. Garante que o paciente ou a família dele recebam uma indenização, como determinada pela Justiça, e reduz o impacto financeiro ao médico em decorrência do processo.

Esse é um seguro com muitos pormenores e somente um corretor especializado pode orientar na contratação do melhor serviço para cada médico. Por exemplo, é difícil determinar quanto custa um seguro de responsabilidade civil sem antes avaliar qual é a área do profissional, qual é o valor da cobertura que ele deseja, quais situações são previstas pela seguradora, entre outros quesitos.

Dito isso, vejamos alguns pontos que merecem especial atenção na hora de contratar esse seguro.

Para analisar na contratação do seguro de responsabilidade civil

Em que situações o seguro de responsabilidade civil pode ajudar?

Ele pode oferecer proteção financeira nas seguintes situações:

Defesas em processos
Pagamento de indenizações
Pagamento de acordos
Compensação financeira por danos
Custos para mitigação de reclamações
Custos de reparação de imagem via assessoria
Compensação de honorários retidos pelo cliente
Casos de calúnia, injúria e difamação
Custo de ausência do trabalho para atender o caso
Casos de omissão de socorro
Casos de infecção hospitalar
Cobertura como PJ, chefe de equipe ou diretor médico

É muito importante consultar as situações cobertas e os detalhes de cada uma, pois essa lista pode variar entre diferentes seguradoras.

Que tipos de processos ele cobre?

Outra diferença entre as seguradoras é que algumas podem oferecer cobertura apenas a processos cíveis. Enquanto isso, outras podem ser mais abrangentes, abarcando também processos administrativos, éticos e até criminais.

Quais custos são de fato cobertos?

Em cada uma das situações acima descritas há mais detalhes a observar. Por exemplo, no caso dos custos de defesa, a seguradora pode vincular o pagamento dos honorários advocatícios de forma vinculada à tabela da OAB para ações cíveis comuns.

O que isso significa? Quer dizer que, no contexto dessa seguradora, você terá de arcar com o advogado se preferir alguém especializado na área médica.

Outros custos do processo, como tutelas pagas até a sentença, podem ou não estar inclusos na cobertura, a depender da apólice contratada.

Quanto tempo dura a cobertura?

Este é outro fator que pode variar. Muitas apólices têm prazo de vigência, necessitando de renovações periódicas por parte do médico para manter-se coberto.

Há também seguradoras que cobrem apenas fatos reclamados em até três anos do evento gerador. Ou seja, se um erro só for percebido depois desses três anos e o paciente então abrir um processo, não haverá mais cobertura.

Proteja suas finanças e seus pacientes

Um seguro de responsabilidade civil é essencial no exercício de uma atividade tão delicada como a dos médicos. Em caso de alguma situação adversa, o profissional e seu paciente precisam estar protegidos financeiramente no decorrer de um processo judicial, cada vez mais comum na área da saúde.

Mas é importante conversar com um especialista no assunto e solicitar a solução mais completa para você. Sua segurança está nos detalhes e a equipe da Torus pode ajudar a desvendá-los. Fale conosco e tire suas dúvidas.